Enquanto muitos juazeirenses comemoravam o aniversário da cidade, algumas organizações sociais atuantes no município e região, a convite da CPT (Comissão Pastoral da Terra), se reuniram na tarde do dia 15 para discutirem formas de mobilização em prol da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra.
A campanha, que foi lançada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, agora ganha força com a proposta de realização de um Plebiscito Popular. A iniciativa convida a sociedade brasileira a se manifestar acerca da necessidade de estabelecer um limite à propriedade da terra no Brasil.
A importância do plebiscito se deve também ao seu caráter pedagógico, uma vez que irá provocar a sociedade a debater questões diretamente ligadas a concentração de terras no país, desconstruindo a idéia de que os temas ligados à terra só interessam a quem mora no campo. Pontuar que tais problemas afetam também à vida urbana gerando problemas como violência, desemprego, má qualidade de vida etc, é algo colocado em destaque pelos movimentos sociais que estão encampando esta luta na região.
Informar a sociedade sobre a realidade agrária brasileira, lutar por uma tamanho máximo para as propriedades rurais e consultar a população para que se manifeste a respeito do tema são os principais objetivos da Campanha que, em Juazeiro, vem contando com o apoio de entidades como CPT, Pastoral da Mulher, IRPAA, IDESAB, sindicatos, além de grupos católicos e evangélicos.
Por que limitar a propriedade da terra?
A Constituição Federal de 1988 prevê a utilização da terra a partir do princípio da função social da propriedade, conforme já determinava o Estatuto da Terra em 1964. Entretanto, o que se constata no Brasil é o uso indevido da propriedade, gerando uma situação de extrema desigualdade onde a existência do latifúndio, em sua maioria para fins do agronegócio, permite a existência de milhares de brasileiros sem terra para trabalhar ou mesmo para morar.
A proposta do Fórum Nacional pela Reforma Agrária é que o tamanho da propriedade no Brasil não ultrapasse o limite de 35 módulos fiscais. O módulo fiscal é um parâmetro para classificação, uma unidade de medida que classifica a propriedade como minifúndio, latifúndio, etc. O número de hectares que constituem um módulo fiscal varia de acordo com região, chegando a ter estado onde um módulo é composto por 5 ha, como é o caso do DF e outros por 110 ha, como acontece no Mato Grosso do Sul. Esta definição depende das condições de acesso e qualidade do solo, relevo etc. A média da Bahia é de 65 ha, mas em Uauá, por exemplo, este número sobe para 70 ha.
Alguns dados para reflexão:
- A área de sequeiro deve ter uma média de 100 ha por família, mas muitas famílias na região, por exemplo, ocupam apenas 5 ha sendo utilizados para residência, agricultura e pecuária;
- Enquanto isso, em muitos casos, as grandes propriedades constituem-se de áreas muito maiores e muitas vezes com terras improdutivas ou com cultivo de monoculturas;
- Nos projetos de irrigação existentes na região de Juazeiro e Petrolina a área pertencente aos agricultores é visivelmente inferior à área ocupada pelas empresas;
- A cada 100 ha da Agricultura Familiar conta-se com cerca de 15 pessoas trabalhando, enquanto no agronegócio, nesta mesma área, 2 pessoas realizam as atividades necessárias, contribuindo assim com o aumento considerável do desemprego.
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Coordenadores e educadores do Programa TOPA (Todos pela Alfabetização) desenvolvido em algumas comunidades rurais do município de Sento Sé, em parceria com membros do IDESAB, estão organizando uma tarde festiva no dia 08 de agosto. A atividade objetiva apresentar os projetos desenvolvidos pela entidade, festejar o dia dos pais e realizar um bingo solidário, cuja verba será revertida para a construção da sede da entidade, em Juazeiro.
