segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra provoca sociedade brasileira a discutir Reforma Agrária



Instrumento de uma Campanha iniciada no ano 2000 pelo Fórum Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra aconteceu no período de 01 a 07 de setembro em todo o país. A consulta visava, além de saber a opinião da população através do voto, provocar a discussão acerca da necessidade de se fazer Reforma Agrária no Brasil.


Em Juazeiro, 34 urnas totalizaram 2617 votos

Na região que compreende os municípios de Juazeiro, Curaçá, Uauá, Sobradinho, Casa Nova, Pilão Arcado, Sento Sé e Campo Alegre de Lourdes  foi contabilizado o total de 8.597 votos em urnas distribuídas na sede e zona rural dos municípios. Na avaliação do Comitê de Mobilização regional, o envolvimento do público da zona urbana deve ser considerado como um dos pontos positivos da mobilização. “O plebiscito foi uma oportunidade de discutir o tema nas comunidades, escolas, espaços públicos e principalmente de sensibilizar as pessoas da zona urbana”, destaca Marina Rocha da Comissão Pastoral da Terra de Juazeiro.

Além da votação, foram realizadas reuniões preparatórias e de avaliação, seminários, debates e atos públicos em alguns municípios. Assim, o caráter pedagógico do Plebiscito se confirma, à medida que estes espaços tem servido para chamar a atenção das pessoas para a necessidade de uma lei que garanta o cumprimento da função social da terra. 

A divulgação através da mídia comercial local, Rádios Comunitárias do território e outros instrumentos de comunicação também foi essencial para o resultado positivo do Plebiscito, pontuaram membros do Comitê Local em reunião de avaliação no último dia 17.

Outro instrumento utilizado pela Campanha é a coleta de assinaturas que visa pressionar o Congresso Nacional a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438). O abaixo-assinado continua circulando no país até dezembro deste ano e pode ser assinado também no endereço eletrônico http://www.limitedaterra.org.br/.

Em 2011, a luta do Fórum Nacional, Comitês locais e população em geral terá como foco central pressionar os políticos com mandatos a se empenharem na aprovação da PEC.

Fotos: Maria Oberhofer

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